Justiça anula demissões e reintegra trabalhadores da Findes

Os mais de 200 trabalhadores e trabalhadoras capixabas demitidos em plena ascensão da pandemia do novo coronavírus no Estado, pelo Sistema da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes, Sesi e Senai) devem ser reintegrados ao trabalho, determinou o Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES).

A juíza da 3ª Vara do Trabalho de Vitória, Suzane Schulz Ribeiro, disse na sentença: "Declaro a nulidade da dispensa em massa praticada pelas reclamadas, determinando a reintegração dos trabalhadores dispensados, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 30.000,00".

Essa é uma importante vitória conquistada pelo Senalba/ES-CUT, que protocolou no TRT-ES a ação civil coletiva (número 0000389-79.2020.5.17.0003) exigindo a recontratação dos trabalhadores e trabalhadoras.

A demissão em massa determinada pelo presidente da entidade Leonardo de Castro, foram feitas sem uma discussão prévia com o sindicato que representa os funcionários. Diante disso, a juíza destacou no seu despacho: “Concomitantemente, as reclamadas deverão promover negociações coletivas junto ao Sindicato autor ou, ainda, formular proposta de acordo no âmbito do presente feito, caso tenha interesse em adotar medidas que envolvam a dispensa de empregados.

“Queremos deixar nosso repúdio pela forma que o presidente Leonardo de Castro agiu. Não há como admitir uma situação destas. É desumano sob qualquer ótica. Demissões já não devem existir em qualquer cenário. Com uma pandemia a situação torna-se ainda mais grave”, afirmou o presidente do Sindicato, Vandercy Soares Neto.

O representante dos Trabalhadores da Indústria no Conselho da Findes, Nildo Mendonça, foi o único que não votou favorável. “No dia da votação apontei que a Findes deveria procurar o Sindicato para um acordo”. O representante completa ainda que foi extremamente triste e frustrante representar os trabalhadores no Sistema S nesse momento.

A Central Única dos Trabalhadores do Espírito Santo reforça à sociedade capixaba a insensibilidade social da empresa, principalmente nesse momento tão sério, em que as perdas de emprego e de renda são ainda muito mais preocupantes e podem levar famílias inteiras a riscos sociais muito graves. Além disso, a CUT-ES lembra que o Sistema Findes recebe incentivos fiscais do Governo do Estado para gerar e também manter empregos, por isso, mais do que nunca, deveria mostrar humanidade, solidariedade e proteger os empregos dos seus trabalhadores.

E mais uma vez reforçamos a importância da participação de movimentos sindicais nos espaços de decisão para garantir os direitos de trabalhadores e trabalhadoras e da população em geral durante a pandemia e para além dela.