"No dia 14 de maio, eu saí por aí..."

A partir da provocação da música do cantor e compositor baiano, Lazzo Matumbi. Trazemos reflexões sobre o 13 de maio, data da assinatura da Lei Áurea, e suas representações na História do Brasil e no imaginário coletivo do povo brasileiro.

Durante muito tempo construiu-se o mito de que a mão branca da Princesa Isabel concedeu a liberdade ao povo negro, abolindo a escravidão oficial. Nas igrejas celebravam-se missas em homenagem à "redentora" como era chamada aquela figura aristocrática herdeira da nação que colonizou, explorou e escravizou em território do atual Brasil.

Era como se os brasileiros devessem agradecer ao colonizador a assinatura de uma lei que oficialmente, e apenas oficialmente, acabava com um regime que o próprio colonizador impôs por mais de 350 anos, e cujos efeitos afetam o Brasil de todas as cores até hoje.

Ocorridos 136 anos deste fato, com a atuação do Movimento Negro, muitos estudos de historiadores e sociólogos em diversas universidades país a fora e com a promulgação da Lei 10.639/03 que propõe as bases de uma Educação e Sociedade Antirracista, podemos ampliar o olhar sobre nossa própria História, desconstruir o mito colonizador e reposicionar o Povo Africano da Diáspora e os Povos Originários Indígenas, como protagonistas da História do Brasil, e não como apenas abençoados pela bondade de uma princesa.

Sim, a História de nossos Ancestrais Africanos não começou com a escravidão mercantilista europeia. Em toda África, desenvolveram-se sociedades milenares e sofisticadas tais como: Os reinos do Egito Antigo, Nubia, Reinos Bantos, Cidades antigas como Tumbuctu e Ifé, Reinos de Axun e Kush dentre outras sociedades complexas onde se desenvolveu a matemática, engenharia, arquitetura, metalurgia, agricultura, pecuária.

Todo legado tecnológico e cultural ancestral dos povos africanos que foram trazidos como mão de obra escravizada chegaram em solo brasileiro e contribuíram fortemente para a construção das bases do país.

Destacamos a tecnologia política africana que, ainda a partir do século XVI, em meio ao sistema colonial escravocrata, criou os Quilombos, modelo único de sociedade que resistiu ao violento processo de exploração do capitalismo mercantil escravocrata.

Os quilombos juntamente com as religiões de matrizes africanas foram fundamentais para a preservação da cultura africana e sua ancestralidade. Nos quilombos, lutava-se por liberdade, pelo direito de existirem enquanto povo, organizados em comunidade, desenvolvendo suas relações econômicas e sociais.

Já no século XIX, o Movimento Abolicionista atuou fortemente pelo fim do sistema escravocrata e mais recentemente, no período republicano, formaram-se diversas organizações do Movimento Negro na luta contra o racismo e por políticas públicas e direitos do povo negro. 

Revisando a História, verificamos que o 13 de maio foi uma data tardia, que coloca o Brasil como último país a abolir oficialmente a escravidão. Diante disso tomamos a inspiração do autor da música "14 de maio " que questiona a Lei Áurea e denuncia mais essa estratégia da branquitude ao tentar sabotar o povo negro e sua histórica organização e luta. A lei não garantiu as condições objetivas e materiais para inserir o povo negro no conjunto da sociedade brasileira, não garantiu aos ex-escravizados o status de cidadãos, não garantia escola às crianças e adolescentes negros, não garantia emprego aos trabalhadores negros, nem o direito à terra ou qualquer indenização pelo longo período de exploração escravocrata. Daí o relato de Lazzo Matumbi:  "No dia 14 de maio, eu saí por aí. Não tinha trabalho, nem casa, nem pra onde ir levando a senzala na alma, eu subi a favela. Pensando em um dia descer, mas eu nunca desci..."

Neste contexto destacamos que a Classe Trabalhadora Brasileira é predominantemente negra (parda e preta), e que o conhecimento da História do Brasil é fundamental na emancipação e consolidação da reparação histórica e desenvolvimento para todos de verdade. Neste sentido, os Sindicatos e Centrais Sindicais, inclusive a Central Única dos(as) Trabalhadores(as) /CUT, vêm realizando esse debate e inserindo em seus quadros a presença forte do povo negro, garantindo coletivos e secretarias de Combate ao Racismo para fomentar a luta Antirracista pelos direitos humanos e fortalecimento da democracia.

A resistência do povo Africano da Diáspora continua construindo a História do Brasil e novas possibilidades de cosmovisão são fundamentais para a soberania do maior país negro fora da África. Um grande exemplo é que as lutas do Movimento Negro desconstruíram a simbologia do 13 de maio, e ressignificaram o 20 de novembro que passou a ser o símbolo da autonomia e resistência do povo afro-brasileiro. Diferentemente do 13 de maio, o 20 de novembro é a celebração de uma História que se reconstrói. Uma vez que, existe uma África sem o Brasil. Mas, não existe o Brasil sem a África.

Adriano Albertino da Vitoria

*Quilombola

*Professor de História

*Militante do Movimento Negro Unificado/MNU

*Dirigente sindical SINDIUPES

*Secretário de Combate ao Racismo CUT/ES.